31 de março de 2010

Os direitos são para todos?

Muitas vezes nos deparamos com notícias que nos deixam perplexos. Deparei-me com uma fala que dizia sobre a negação de um dos direitos humanos. Passou na mídia uma reportagem acerca das precárias condições das cadeias públicas, onde houve uma rebelião e os presidiários puseram fogo em seus colchões. Ouvi o seguinte comentário sobre isso: O governo não deveria trocar os colchões, e sim deixá-los dormir no chão.
Essa ideia fere alguns dos princípios que resguardam o direito a dignidade da pessoa humana, apesar de nos revoltar. As pessoas que defendem essa ideia pensam naqueles que não lesaram o direito de qualquer pessoa, que nada receberam do Estado, e ainda assim, continuam tendo seus direitos mais básicos diuturnamente violados (moradores de rua, por exemplo), enquanto que os delinqüentes, que recebem do Estado o atendimento as suas necessidades básicas, se rebelam, e ainda têm quem defenda o restabelecimento das condições de vida digna.
Apesar de os defensores dessa ideia terem razão em se indignar, não se pode negar aos encarcerados, por mais bárbaros que sejam os delitos praticados, as condições mínimas de dignidade para o cumprimento de suas penas. A conseqüência do cometimento de um crime é somente a privação da liberdade e não uma espécie de tortura, até mesmo porque a intenção seria de ressocializar o preso, devolvendo-o à sociedade em condições de viver com dignidade por meios lícitos, o que não ocorreria caso lhes fossem tolhidos seus direitos enquanto cumpriam suas penas.
Dessa forma penso que não se deve negar a ninguém o atendimento as garantias previstas pela constituição federal. Devemos sim nos rebelar contra a desigualdade social e contra o não atendimento dos direitos humanos a todas as pessoas, sem qualquer distinção.

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